Justiça

Advogado especializado em Direito agrário esclarece legislação A briga entre trabalhadores rurais sem-terra e fazendeiros tem se reavivado neste início de ano, em Mato Grosso

Justificativa é que reajuste é ilegal, imoral e pode lesar os cofres O advogado Douglas Barcelo do Pardo entrou com ação popular contra aumento de

Conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nos dois primeiros meses do ano, foram registradas 26 mortes, o maior número

Sessão está “empacada” desde novembro do ano passado Adiado por cinco vezes a pedido das defesas e também do revisor do caso, desembargador Carlos Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória, entre a última segunda-feira (27) e ontem (28), a 137 denunciados por envolvimento

Desembargador acatou a alegação de ilegalidade da paralisação afirmada pela Prefeitura de Campo Grande Decisão terminativa do desembargador Paschoal Carmelo Leandro, do Tribunal de Justiça

Os nomes serão publicados em Diário Oficial e posteriormente encaminhados ao governador Eduardo Riedel Nesta segunda-feira (27) a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do

Entre os dias 1º de janeiro e 24 de fevereiro deste ano, MS registrou 168 casos de estupro contra crianças de 0 a 12 anos

Gilmar Olarte e mais dois comparsas são acusados de aplicar golpe de R$ 800 mil em casal de fiéis da Assembleia de Deus O ex-prefeito