Justiça

Justiça negou pedido do Consórcio LIM, que ganhou contrato de R$ 16 milhões com Governo de MS; MP aponta indícios de fraude e sobrepreço Decisão

O juiz Waldir Barbosa Peixoto, da 5ª Vara Criminal de  Campo Grande, negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-diretor do Hospital Regional de

Solidariedade alegou que faixa com dizeres “prefeita Adriane” configurava propaganda eleitoral, mas justiça considerou que só a expressão, sem pedido de votos, é inofensiva, e

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca atendeu pedido do MPF, que alegava perigo de fuga de Antonio Joaquim da Mota Quatorze dias depois de conceder o

Psol reforçou que tucano foi condenado por lesão aos cofres públicos quando era prefeito no interior de MS Nas alegações finais, o Psol voltou a

O conselheiro Caputo Bastos, do Conselho Nacional de Justiça, alegou “falta de provas” de que houve “manobra ilegal” para publicar a sentença para homologar o

Com o acolhimento das provas, policial que havia sido absolvido foi condenado; no processo, pena de envolvidos na organização criminosa foi aumentada O Tribunal de

Agora, partidos que pediram impugnação do candidato do PSDB devem se manifestar para o juiz decidir sobre inelegibilidade O juiz eleitoral Ariovaldo Nantes Corrêa, da

Magistrado dá ‘puxão de orelha’ e apontou que advogado sequer havia protocolado procuração no processo Após quase quatro meses da homologação na Justiça de delação