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Perícia será realizada em caso de fraude em licitação de uniformes

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Camisetas da rede estadual de ensino (Divulgação, Governo de MS)
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MPMS investiga superfaturamento de R$ 1,5 milhão em contrato de uniformes escolares

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, deferiu pedido do ex-servidor Silvano Luiz Rech para produzir provas periciais sobre os valores de mercado de camisetas de uniforme escolar em 2015. A decisão visa apurar superfaturamento em licitação dos uniformes escolares do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

A investigação começou em 2020, quando o Ministério Público Estadual (MPMS) abriu inquérito civil para apurar fraude e superfaturamento de R$ 1,5 milhão no contrato com a empresa Isototal LTDA. O MPMS afirma que Silvano Luiz Rech e José Roberto Scarpin Ramos, servidores estaduais na época, forjaram pesquisa de mercado para reajustar o contrato.

A perícia será realizada pela empresa A. Nunes Soluções Contábeis, que terá 90 dias para entregar as provas. Após a produção e manifestação das partes, o juiz marcará a audiência de instrução de julgamento.