Ação judicial apontou omissão em ações para promover segurança em barragens
Foi afastado do cargo de superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).
O afastamento ocorreu após uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Incra, devido ao risco de rompimento de três barragens no assentamento Eldorado II, em Sidrolândia. Em 2019, o MPF acionou a Justiça por causa da falta de ações do Incra para garantir a segurança das barragens.
A ordem de afastamento foi emitida pelo juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, que apontou a omissão do Incra em tomar medidas para proteger as barragens. Desde então, nenhuma ação concreta foi realizada.
Na mesma publicação, o Incra anunciou a criação de um grupo de trabalho composto por cinco pessoas, incluindo três engenheiros, para estudar o caso e adotar as medidas necessárias.
Paulo Roberto da Silva estava no cargo desde abril de 2023. O afastamento, sem prejuízo salarial, foi retroativo ao dia 13 de setembro de 2024.
