Licença que afastou vereador após investigação de esquema de corrupção acaba daqui a oito dias
Com o fim da licença daqui a oito dias, o vereador Claudinho Serra (PSDB) ainda pode recorrer aos atestados médicos para não renunciar ao cargo na Câmara de Campo Grande e sequer participar das sessões. Contudo, 15 dias é o máximo permitido, já que depois o vereador réu por corrupção pode entrar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ou seja, para se manter no cargo até o fim do mandato sem renunciar ou exercer a função, Claudinho pode até tentar o INSS. As alternativas foram confirmadas pela Procuradoria da Câmara de Campo Grande nesta quarta-feira (4).
“Terminado o afastamento, não apresentando outro atestado, presumimos que ele volta para assumir, daí a suplência não ficaria mais”, pontuou a Procuradoria. Então, destacou que o vereador pode recorrer ao INSS. “Não sendo superior a 15 dias, porque a 15 dias ele vai para o INSS”.
Suplente
Licenciado desde maio, o afastamento de Claudinho Serra acaba em 12 de setembro. No cenário em que o vereador apresente atestado, segue longe do plenário da Câmara e o suplente Gian Sandin (PSDB) se mantém na vaga.
No entanto, a Procuradoria afirmou que se não houver manifestação de atestado médico, o vereador integra a Câmara novamente. Além disso, a repartição comentou sobre a decisão da Justiça em manter o Gian na vaga. “Essa decisão apenas definiu quem é o próximo suplente do PSDB”, disse o procurador-geral da Câmara Municipal de Campo Grande, Luiz Gustavo Lazzari.
O presidente da Mesa Diretora, Carlos Augusto Borges (PSB), afirmou que a Câmara irá avaliar se a apresentação do atestado médico é uma medida para postergar o retorno à Casa de Leis.
“O procurador vai avaliar se há uma vontade de protelar a volta, se não quer trabalhar e fica inventando coisas. Então a gente vai analisar o que vir. Atestado médico a gente pode pedir uma perícia, a Câmara contrata um e verifica, mas não vamos chegar nesse termo, nós estamos achando um bom termo, Claudinho é uma boa pessoa”, ele afirmou.
Fora da corrida eleitoral
Claudinho Serra não tentará a reeleição em 2024. O tucano é réu em ação penal sob acusação de chefiar esquema de corrupção em Sidrolândia – a 73 km de Campo Grande –, cuja prefeita é sua sogra Vanda Camilo (PP), que tenta a reeleição.
Assim, o prazo eleitoral para registro de candidatura terminou sem o envio dos documentos de Claudinho Serra. Logo, ele não concorrerá.
O tucano está com tornozeleira eletrônica desde 26 de abril, após ficar 23 dias preso em Campo Grande. Desde maio, Claudinho está de licença não remunerada para ‘tratar de assuntos particulares’.
Tratado como pupilo de lideranças tucanas nas últimas eleições, Claudinho havia conquistado apenas 3.616 votos, ficando só com a 2ª suplência do PSDB. Só assumiu uma cadeira após manobras do partido.
Primeiro, com o titular do mandato, João Cesar Mattogrosso, assumindo cargo no governo do Estado. Assim, o 1º suplente, Ademir Santana, foi chamado. Depois, o vereador João Rocha assumiu também um cargo no governo. Então, Claudinho assumiu como suplente em maio de 2023.
Por fim, conseguiu o mandato em definitivo quando Ademir Santana renunciou ao cargo alegando que deixava a vaga para a qual foi eleito para se dedicar à campanha eleitoral do PSDB. Ademir renunciou e entregou a vaga para Claudinho um mês antes da deflagração da Operação Tromper.
