Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o deputado Zé Teixeira (PSDB) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para lamentar a diferença de tratamento dado aos brasileiros índios e não-índios, no conflito por terra que acontece no município de Douradina.
Nas últimas semanas, indígenas da aldeia Panambi – Lagoa Rica – passaram a ocupar uma área em disputa, delimitada pela Funai em 2011 e não demarcada devido a processos judiciais. “Os proprietários da terra, que trabalham e produzem, estão vendo os patrimônios sendo destruídos e a polícia assistindo à depredação dos invasores. A Segurança Pública e a Justiça precisam defender todos os brasileiros detentores de direitos”, afirmou o deputado.
Zé Teixeira disse que os proprietários receberam a titularidade da terra pelo então presidente Getúlio Vargas. “Invasão é crime. O Estado precisa dar um basta nesta perseguição a quem trabalha, basta de tanta desordem. A Constituição Federal deve ser respeitada e todos brasileiros, índios e não-índios”, destacou.
Pedrossian Neto (PSD) lamentou a situação e disse os produtores rurais não sabem a quem pedir proteção. “Eles estão numa condição de covardia. Chegaram lá pelas mãos do Estado, construíram a cidade e, agora, estão jogados aos leões. Estamos vendo a Força Nacional legitimando a invasão e protegendo o invasor. É uma completa inoperância do Governo Federal”, falou.
Em aparte, Zeca do PT ressaltou que o presidente Lula pretende comprar terras para resolver o problema dos conflitos entre indígenas e produtores. Já para Renato Câmara (MDB), o fato que acontece em Douradina está sendo incentivado por terceiros, com propósito eleitoreiro.