O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura a prefeito de Corumbá de Delcídio do Amaral (PRD). Conforme o promotor Rodrigo Corrêa Amaro, o ex-petista foi cassado pelo Senado Federal e estaria inelegível até dezembro de 2026. O ex-senador reagiu, em vídeo nas redes sociais, acusando ser iniciativa de “grupo que compra” tudo pelo poder.
No sábado, o MPE protocolou o pedido de impugnação com base na cassação do mandato de Delcídio em 10 de maio de 2016. Conforme o promotor, ele estaria inelegível até o dezembro de 2026. No entanto, Amaro errou a data e apontou que o ex-senador estaria inelegível até “Dezembro de 2016”.
Desde que perdeu o mandato de senador e tentou retornar à política, Delcídio enfrentou o desgaste do pedido de impugnação da candidatura na Justiça Eleitoral. Ele acabou perdendo a disputa para senador em 2018 e para deputado federal em 2022.
O promotor eleitoral de Corumbá repete a impugnação. “Nesse sentido, cediço que a perda de mandato eletivo nos Poderes Executivo e/ou Legislativo, por decisão política, acarreta para o mandatário cassado a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/90, com a redação dada pela LC n. 135/2010 (lei da ficha limpa), inelegibilidade essa que perdura até o transcurso de 08 (oito) anos após o fim do mandato para o qual havia sido eleito (ou seja, oito anos após o término do mandato que exercia ao tempo em que ocorreu a cassação por falta de decoro parlamentar)”, pontuou.
“Como o parlamentar cassado fica inelegível pelo período remanescente do mandato em que ocorreu a cassação por quebra do decoro (até 31 dezembro 2018) e por pelos demais oito anos subsequentes ao término do mandato, forçoso concluir que o ora requerido/impugnado se encontra inelegível até Dezembro de 2016 (sic)”, pediu.
Delcídio reagiu com a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que garante estar ilegível e com os direitos políticos. Ele chega a afirmar que ganhou o direito de disputar eleições e que a decisão é “inapelável”.
O candidato a prefeito ainda atribuiu a iniciativa do MPE aos adversários, que classifica como “grupo político que compra as pessoas, que compra os partidos” e estaria agindo para afastá-lo da disputa pela prefeitura de Corumbá.
