De olho nas eleições em Campo Grande, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) se alinhou aos colegas do PL, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ao votar contra o texto-base que regulamenta a reforma tributária. Os demais parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul foram a favor da proposta aprovada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10).
Beto, Marcos e Rodolfo deveriam caminhar juntos na campanha pela Prefeitura da Capital graças à aliança firmada entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o presidente regional do PSDB, Reinaldo Azambuja. No entanto, Pollon já declarou que prefere cortar pedaço de suas partes íntimas a votar no PSDB, que considera de esquerda.
Os outros dois deputados federais tucanos, Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira, votaram a favor do texto que detalha o novo sistema tributário. O mesmo fizeram Camila Jara e Vander Loubet, ambos do PT, e Dr. Luiz Ovando (PP).
O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a 142, com 2 abstenções. Depois, encampado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o PL apresentou um destaque para incluir as proteínas.
A inclusão da carne foi aprovada por 447 votos a 3, com 2 abstenções. Os únicos votos contrários foram dos deputados Aluisio Mendes (Republican-MA), Danilo Forte (União-CE) e Padovani (União-PR).
Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.
Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.
Os principais pontos práticos do texto aprovado hoje são a definição de quais alimentos entram na chamada cesta básica, que ficará com alíquota zero, e o “cashback”. Trata-se da devolução de uma parte do imposto pago em produtos e serviços para famílias de baixa renda registradas no CadÚnico.
Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.
Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.
Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.
