Com o apoio de todos os parlamentares de Mato Grosso do Sul a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio. O texto segue para sanção do presidente Lula (PT).
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), foi o único que não compareceu à sessão. Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT), Luiz Ovando (PP), Dagoberto Nogueira (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL), votaram a favor do projeto.
Alterações
Com as mudanças aprovadas pelos parlamentares a carga horária do ensino médio passa a ser de no mínimo 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando 3 mil horas no total.
Já para o ensino médio técnico, será possível escolher entre 600 e 1,2 mil horas de aulas técnicas e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando 3 mil horas no total.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, mas foi alterado no Senado, o que levou a uma nova análise dos deputados. Na votação desta terça, mudanças feitas no Senado foram rejeitadas, entre elas a obrigatoriedade do ensino de espanhol. A disciplina será optativa. Confira as principais mudanças.
Carga horária
- 2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
- 600 horas para disciplinas optativas.
Disciplinas obrigatórias
- Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). Espanhol será facultativo.
- Para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado nas suas línguas maternas.
Itinerários formativos
- Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
Ensino técnico
- 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica.
Ensino à distância
A carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
Com informações do G1 e Agência Câmara