As áreas não podem se enquadras a lei do marco temporal, que ainda está em análise no Supremo Tribunal Federal e nem ser oferecida a qualquer preço
Desde 1943, o dia 19 de abril é o Dia dos Povos Originários no Brasil. Apesar da “lembrança”, a batalha dos indígenas por direitos básicos e principalmente, por respeito, ainda está longe de acabar. Em Mato Grosso do Sul, a luta por território é diária e um dos grandes empecilhos para que a população encontre dignidade; uma problema que em breve pode chegar ao fim.
Aos poucos, no entanto, uma solução é construída. Além da lei que estabelece o marco temporal, ainda pendente de análise no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já propôs ao governador Eduardo Riedel (PSDB), compra em sociedade terra para “salvar” os indígenas guaranis do estado.
Essa parceria, no entanto, precisa seguir algumas condições, não é “qualquer terra, qualquer fazenda ou qualquer preço”. É o que explicou o Eloy Terena, secretário-executivo do ministério dos Povos Indígenas, para a Morena FM.
“Nós sabemos que no estado temos vários grupos de trabalho operando, tocando o procedimento demarcatório, mas a recente decisão do Supremo Tribunal Federal foi um avanço no sentido de permitir a indenização da terra. Naqueles casos que está comprovado a ação ou omissão do estado, e ai estou falando do estado brasileiro com um todo, que concedeu indevidamente terras indígenas para particulares ignorando a presença dos povos originários, entendemos que é possível você reconhecer a responsabilidade do estado brasileiro e indenizar as pessoas que estão ocupando esse pedaço de terra e entregar a esses povos”.
Explicou o secretario-executivo.
Segundo o secretário-executivo, enquanto o marco temporal permanece no STF, a administração pública fica de “mãos atadas” para novas demarcações, no entanto, nas terras não afetadas pela lei, a situação vem sendo resolvida.
Nesse sentido, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou que até o fim de abril 6 territórios indígenas vão ser homologados no país: dois deles foram nesta quinta-feira (18).
Em Mato Grosso do Sul estado e união trabalham junto para resolver os empasses nas comunidades indígenas. Inclusive da falta de água nas aldeias de Dourados; no ano passado os povos originários ficam cinco dias na seca.
Na entrevista o secretário-executivo reforçou que dois projetos para resolver a situação foram elaborados; um deles espera aprovação do Governo Federal e vai usar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior população indígena do país, fica atrás apenas do Amazonas e da Bahia.
