Terceira colocação na arrecadação tributária em 2022, é o principal responsável pela redução de repasse do ICMS para Campo Grande
O fato de de Campo Grande ter ficado na terceira colocação de arrecadação em 2022, reduziu o repasse do ICMS para a Capital. Relatório financeiro publicado pela prefeitura da Capital nesta terça-feira (30) mostra que no ano passado a receita com IPTU chegou a R$ 612 milhões, um aumento de 4,6% ante os R$ 585 milhões do ano anterior.
O faturamento com ISS, por sua vez, subiu de R$ 516,3 milhões para R$ 591 milhões, o que representa crescimento de R$ 14,4%.
Entretanto a tendência é de que o castigo aplicado aos moradores da Capital piore. Embora concentre 32,5% da população do Estado, em 2024 a Capital receberá apenas 11,91% do bolo do ICMS, ante 13,37% ao longo de 2023. Esta redução de 1,46 ponto percentual vai representar perda da ordem de R$ 4 milhões por mês.
Se a comparação for com 2012, ano em que Campo Grande chegou a receber 25,34% do bolo do ICMS, a perda mensal ultrapassa os R$ 45 milhões. Se a cidade continuasse recebendo aquele percentual, o repasse mensal seria da ordem de R$ 86 milhões. Com a queda para 11,91%, a cidade vai receber apenas R$ 41 milhões, em média, por mês.
Apesar de uma série de questionamentos feitos pela prefeitura da Capital ao longo dos últimos anos sobre os critérios de divisão, o Governo estadual alega que eles são objetivos: 75% do bolo são rateados com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
