Com medidas diante da possível aprovação da Reforma Tributária, que deve ocorrer ainda neste ano, o governador Eduardo Riedel (PSDB), anunciou que manterá a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% e não aumentará a taxa.
Durante o anuncio feito nesta segunda-feira (4), o governador disse que poderia ir para outros caminhos diante da possibilidade da aprovação da Reforma.
“Nós estamos tomando essa decisão com muita responsabilidade. Tem outros caminhos, outros mecanismos. A reforma ainda não está aprovada, tem uma discussão importante a ser feita, então nós optamos em manter o Estado com o alíquota modal de 17%, que sempre foi fechada mais barato ou mais baixo e vai continuar sendo uma distância ainda maior de outros estados”, disse.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná calibraram o ICMS como um desdobramento da Reforma Tributária, que ainda segue tramitando no Congresso Nacional.
Riedel também comunicou sobre a criação de um grupo de trabalho em conjunto com o setor produtivo do Estado, para avaliar e monitorar possíveis perdas.
“O grupo de trabalho junto com o setor produtivo, junto com áreas do Governo, principalmente Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento, para que a gente estabeleça um acompanhamento e um monitoramento de todas as variáveis da reforma tributária que vier sendo aprovada, porque a gente ainda tem uma discussão sendo feito no Congresso Nacional”, comentou.
O governador não detalhou dados, mas conforme apurado pelo Midiamax, a alíquota do ICMS de serviços de telecomunicações e energia elétrica, que são de 29%, teria uma redução para 24%.
Durante a coletiva, o Chefe do Executivo explicou que se calibrasse de 17% para 19% o modal, Mato Grosso do Sul poderia arrecadas R$ 600 milhões a mais em 2024. “Teria esse recurso a mais sem contabilizar o crescimento do Estado. Nós estamos com a convicção de que o nosso crescimento e que essa medida possa acelerar esse crescimento para que a gente tenha compensação desse valor de R$ 600 milhões. Então é de uma maneira muito objetiva falando em números. A gente tem essa decisão técnica atrelada no comportamento do Estado dos últimos anos e na projeção dos próximos anos”, pontuou.
Com a informação o Mídia Max.
