Lula deixa claro que o critério a ser seguido não será raça e gênero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo alvo de críticas e até desapontamento por algumas correntes da esquerda, após sinalizar sua preferência por indicar um homem para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Esta postura também contraria a expectativa do PT de Mato Groso do Sul, de ter uma nomeação feminina e tem gerado controvérsias no cenário político. Apesar disso, a militância do partido afirma que vai insistir em uma indicação feminina.
Petistas e magistrados do Estado, alinhados ao partido, depositam suas esperanças na indicação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para ocupar a vaga no STF. No entanto, as declarações recentes do presidente Lula indicam uma tendência a favor de um homem para o cargo, o que tem sido interpretado por alguns como uma jogada política.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT), que inicialmente havia demonstrado entusiasmo com a possibilidade de Jaceguara assumir a cadeira no STF, disse que a militância irá continuar com a posição em favor da desembargadora. Em entrevista ao jornal O Estado, Ribeiro argumentou que a desembargadora possui as habilidades técnicas necessárias para desempenhar as funções no tribunal. No entanto, ela também ressaltou que compreende as decisões do presidente Lula. Ela continuará a defender Jaceguara para a indicação.
“Essa é uma posição do presidente Lula, mas nós, da militância, estamos engajadas, especialmente em divulgar as candidaturas de juristas negras. Aqui, em MS, estou bem envolvida com a candidatura da desembargadora Jaceguara Dantas, que é uma magistrada, mulher negra e sempre defendeu os direitos humanos, por isso, tem nosso respeito.”
Luiza disse que não vai desanimar. “Nós desejamos ter uma mulher negra no STF, com competência, qualidade e muito compromisso com a luta antirracista e pelo direitos humanos. Não vamos desanimar e vamos continuar a nossa luta.”
A deputada Camila Jara também defende a indicação da desembargadora Jaceguara, mas lembra que a prerrogativa de escolha é do presidente Lula. “A prerrogativa da indicação para o STF é do presidente, tenho certeza que ele vai escolher alguém comprometido com o povo brasileiro. Eu tenho defendido a indicação da desembargadora Jaceguara, uma importante representante do judiciário que preenche todos os requisitos para o cargo. Acredito no trabalho dela e tenho dito isso aos membros do governo e ao presidente”, resumiu.
Equidade de gênero
Por outro lado, há quem defenda a trajetória do presidente Lula em termos de equidade de gênero e etnia em seu governo. A advogada e pré-candidata à prefeitura de Campo Grande, Giselle Marques, destacou que o presidente nomeou 11 mulheres como ministras do Executivo, um recorde feminino na Esplanada dos Ministérios, superando a gestão de Dilma Rousseff, também do PT, que teve 8 mulheres.
“A decisão final sobre a indicação para a vaga no STF continua a ser aguardada, enquanto o debate sobre a representatividade de gênero e outras questões políticas permanece em foco na discussão pública” disse Giselle. A advogada destaca ainda que para o STF, Lula tem o direito, como chefe do Executivo, de agregar outros requisitos, “o que não invalida a nossa luta por avançar cada vez mais na reivindicação de espaços por mulheres, negros e indígenas”.
Presidente do PT-MS
O presidente do partido, Vladimir Ferreira, disse que não acredita que o presidente irá indicar um homem e explica que ele apenas falou sobre os critérios. “Acredito que não, o presidente Lula apenas disse que o critério não será apenas racial ou de gênero, não disse que não será uma mulher, ou uma mulher negra, e sim que levará em conta outros critérios além desses.”
“O debate serve para refletirmos sobre a necessidade de reforma no Estado brasileiro que é, sem dúvida, na sua imensa maioria, controlado por homens brancos e da elite, o Judiciário é um exemplo disso”, finalizou Ferreira.
Apoia decisão de Lula
O superintendente do Patrimônio da União no Estado, o professor e advogado Tiago Botelho, garante que qualquer indicação de Lula ao Supremo terá seu apoio. “Seja qual for a escolha do Lula para ministro do STF, eu o apoiarei. Mas, até sua escolha, insistirei para que o presidente indique uma mulher negra e, não sendo negra, que seja uma mulher. Estamos falando de um Supremo com 11 vagas, sendo nove homens brancos e apenas duas mulheres brancas, quando, na verdade, o Brasil é composto majoritariamente por negros e mulheres. É importante ressaltar que, ao pedir que o presidente nomeie ao STF uma mulher negra não estamos usando apenas esses critérios, mas somado ao gênero e a raça que possua notório saber jurídico e seja uma defensora da Constituição Federal. Um STF sem mulheres e sem negros não reflete o Brasil. Se o Lula não nomear uma mulher negra ficarei triste, pois só o PT já teve coragem de indicar negros e mulheres à Suprema Corte, mas a Constituição garante a escolha que ele fizer. E não sendo uma mulher negra ministra do STF seguirei lutando, junto às mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ até o dia que cada cadeira do STF tenha a cara do Brasil plural, desenhado pela Constituição Federal”, disse Botelho.
O deputado esatdual Pedro Kemp defende a indicação de uma mulher negra. “Penso que a indicação de uma mulher negra seria uma sinalização política de apoio à luta das mulheres por reconhecimento e por igualdade de oportunidades, além do enfrentamento, na prática, do racismo estrutural da sociedade, principalmente por se tratar de uma instância de poder do Estado. Mas respeito a prerrogativa de indicação do presidente da República que, com certeza, vai se pautar no interesse público e na defesa da democracia”, concluiu.
Questionamentos foram encaminhados para os deputados Vander Loubet, Zeca do PT e Gleice Jane. Até o fechamento da edição não houve resposta.
Com a informação O Estado.
