Pagamento contempla o valor retroativo de quatro meses e será feito no dia 6 de setembro
A prefeitura de Campo Grande foi a primeira do Brasil a confirmar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos da enfermagem e auxiliares e parteiras da rede municipal de saúde. O valor é referente aos meses de maio, junho, julho e agosto e vai ser depositado no dia seis de setembro, véspera de feriado, conforme declaração dada pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), na tarde desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva.
Vale lembrar que a portaria do Ministério da Saúde prevê o prazo de 30 dias após efetuar o crédito nas contas bancárias dos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde, prazo que em Campo Grande será antecipado. Segundo a prefeita Adriane Lopes, o pagamento será possível graças aos R$ 11 milhões repassados pelo Ministério da Saúde. Na Capital, a Sesau (Secretaria de Saúde) conta com 1.450 profissionais de enfermagem, sendo 511 enfermeiros, 924 técnicos de enfermagem e 15 auxiliares de enfermagem. “Ao todo, são nove parcelas, incluindo décimo terceiro salário. Até o momento, apenas o valor para quatro parcelas foi liberado”, enfatizou.
Adriane Lopes explicou, ainda, que o projeto de lei referente ao pagamento foi encaminhado à Câmara de Vereadores da Capital. “Deve ser votado na próxima terça- -feira pelos vereadores. Precisa apenas da aprovação da Casa de Leis, para que comecem os pagamentos”, reforçou.
Conforme Sandro Benites, secretário da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que também participou da coletiva de imprensa, além dos profissionais da Sesau, trabalhadores das instituições privadas como a Maternidade Cândido Mariano, Hospital São Julião, Santa Casa e Hospital do Pênfigo, que atuam pelo SUS (Sistema único de Saúde), também estão na lista de pagamento.
“O pagamento é feito por meio do CPF do colaborador, assim evitando fraudes e garantido segurança tanto para os profissionais quanto para o órgão público competente”, declarou Sandro.
Vale lembrar que Mato Grosso do Sul recebeu o valor de R$ 26,7 milhões para pagamento do piso da enfermagem. Destes, Campo Grande recebeu o valor de R$ 11.809,486,00, repassados pelo Ministério da Saúde. O piso salarial nacional da enfermagem garante: R$ 4.750 aos enfermeiros; R$ 3.325 aos técnicos em enfermagem; R$ 2.375 aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
De acordo com o governo federal, o Ministério da Saúde vai repassar em nove parcelas os valores complementares para o pagamento, incluindo as retroativas a maio de 2023 e ao 13º salário. O repasse é condição obrigatória para o pagamento do ajuste salarial, conforme acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Realidade nos hospitais
Somente na função de enfermeiros da Rede Ebserh atuam 258 profissionais, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian de Campo Grande, além de outros 39 profissionais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Para eles, o aporte mensal já é quase o dobro do piso da categoria, pois recebem R$ 8.657,00 e ainda, em setembro, terão um aumento de 4,92%, previsto no último acordo coletivo.
Na Santa Casa de Campo Grande, o hospital confirmou que os pagamentos para técnicos e auxiliares serão mantidos, conforme o acordo coletivo mediado pelo sindicato. Contudo, para os enfermeiros, a unidade destaca que já cumpre com o montante acordado pelo piso salarial estabelecido.
O Hospital Regional não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição, sobre o pagamento para os servidores estaduais.
Com a informação O Estado.
