Há mais de 8 anos parada, obras da UFN3 devem ser concluídas pela Petrobras

Em alinhamento ao governo federal, a estatal e o governo de Mato Grosso do Sul acreditam que sejam concluídas em breve.

Desde de 2014 com as obras paradas, a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas (MS), pode ter o término visto ao horizonte. De acordo com o secretário da estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, acredita que a própria Petrobras pode concluir a obra.

“Primeiro, importante destacar que o governo já se posicionou quanto ao término, isso é importante destacar do governo federal. O segundo ponto, pela linha adotada pelo governo federal, nós acreditamos que deve caminhar que a Petrobras faça a conclusão da obra. Inclusive, no mês de março, já está prevista uma visita do presidente da Petrobras junto com o ministro Alckmin, pra ver in loco, conhecer a obra da UFN3, o estágio que ela se encontra. A partir daí, a presidência da Petrobras, o conselho da Petrobras, tomar decisão do encaminhamento. Mas a nossa expectativa é de que essa obra venha a ser terminada pela própria Petrobras”, detalha o secretário.

Nesta quarta-feira (25), a Petrobras encerrou o processo de venda da UFN3. Conforme o comunicado, divulgado na noite desta terça-feira (24), a estatal vai avaliar seus próximos passos relacionados à venda do ativo, em alinhamento ao atual Plano Estratégico 2023-2027.

Verruck destacou que a decisão da Petrobras de encerrar o processo de venda da fábrica de fertilizantes não pegou o governo sul-mato-grossense de surpresa. “Nós já esperávamos em função da equipe de transição do governo Lula. Quando nós apresentamos a proposta da UFN3, a tendência do governo era suspender qualquer processo de venda na Petrobras. Então o ato público que aconteceu foi a suspensão do procedimento de venda”.

Verruck destacou que a obra já tem 81% concluída. O secretário acredita na tendência da estatal finalizar as obras. “Pelas tratativas que o governador fez até esse momento, primeiro nós temos uma posição muito clara do término da obra, tanto pela Presidência da República como pela Petrobras. O que eu acredito nesse momento é que a tendência é muito mais a Petrobras transformar esse ativo em uma empresa da Petrobras do que ir pra mercado para fazer a venda”.

Negociação com o governo federal

O governo estadual tem feito tratativas acentuadas junto ao governo Lula para a finalização das obras da UFN3. A pauta está presente, ao mínimo, em agendas de dois diferentes ministérios, o do Planejamento e o da Agricultura.

“O governador Eduardo Riedel já conversou com o ministro Fávaro, que tem o Plano Nacional de Fertilizantes, ele confirmou essa continuidade. Nós já colocamos na pauta da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que conhece profundamente esse processo da UFN3, isso já foi encaminhado. Nós esperamos o apoio de todos esses ministros para que possa ter a conclusão da UFN3 em Mato Grosso do Sul”, comentou Verruck.

O secretário detalha que a Petrobras tem dois rumos quanto a UFN3, a venda ou a conclusão da obra. No horizonte viável, Verruck diz que a finalização da fábrica de fertilizantes deve ser feita em três anos.

“Pelas avaliações das empresas que estavam interessadas, esse processo deve ser, a partir da tomada de decisão da Petrobras pela conclusão ou pela venda, é um processo que dura em torno de seis meses, e depois teríamos previsão de obra de 24 meses. Então em condições normais nós teríamos a finalização dessa obra em três anos. É o que estava previsto pelas empresas que estavam fazendo essa avaliação desse ativo no município de Três Lagoas”.

A UFN3

As obras da fábrica começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014, quando a Petrobras rompeu o contrato com o consórcio que havia vencido a licitação para a construção, alegando descumprimento do contrato.

Em 11 de fevereiro de 2017, a estatal anunciou que estava colocando à venda a UFN 3 e também da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), que opera em Araucária (PR), como parte da estratégia de desinvestimento da companhia e de saída da produção de fertilizantes no país. Mais de um ano depois, em 9 de maio de 2018, a Petrobras, em comunicado de mercado, informou o início das negociações com exclusividade com o grupo russo Acron pelo prazo 90 dias.

A venda da fábrica, então bem encaminhada, ficou em suspensa, entretanto, em junho de 2018, quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, por meio de uma liminar, o governo de privatizar empresas estatais sem prévia autorização do Congresso.

Ao julgar o mérito da ação sobre o assunto, o plenário do STF decidiu no dia 6 de junho deste ano, manter a proibição para as estatais, mas autorizou as vendas das subsidiárias, as subdivisões dessas “empresas-mães”, sem o aval do Legislativo.

No dia 14 de junho, a estatal comunicou ao mercado a retomada do processo para a venda da UFN 3 e também da Ansa. “Dessa forma, a Petrobras está retomando o processo competitivo para a venda dessas unidades”, afirmou a empresa, acrescentando que “a operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria da alocação do capital da companhia”.

A estatal colocou a UFN3 à venda em setembro de 2017, alegando que não tinha mais interesse em seguir no seguimento de fertilizantes. A empresa da Rússia manifestou interesse na compra da fábrica, mas depois desistiu diante do empecilho para o fornecimento do gás natural, que viria da Bolívia. Agora, novamente o grupo finaliza a negociação deste importante ativo estratégico para Mato Grosso do Sul.

Conteúdo retirado do G1.