Postulantes a cargos públicos, a maioria para deputado, que tiveram suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral
Candidatos que renunciaram à intenção de disputar as eleições em outubro ou que tiveram os registros de suas candidaturas negados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) receberam do Fundo Eleitoral – o Fundão, recurso que sai do bolso do contribuinte – R$ 1.187.000,00.
Desse montante, R$ 694.000,00 foram arrecadados por meio do projeto de financiamento de campanhas, colocado em prática em outubro de 2017, quase cinco anos atrás.
Sintetizando os números acima, mais de meio milhão de reais podem ser gastos em campanhas imprestáveis, ou seja, consumidos por campanhas que podem não ir a lugar nenhum.
O concorrente que tiver o registro da candidatura rejeitado pela Corte eleitoral pode recorrer ao próprio TRE-MS ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a apelação não garante o abono à candidatura, ainda que o postulante conquiste votos e vença a eleição.
Um caso simbólico do episódio narrado até aqui tem a ver com a candidatura do promotor Sérgio Harfouche, candidato a deputado federal. Harfouche é procurador de Justiça do Ministério Público de MS. Como concorrente, ele se inscreveu como Promotor Harfouche.
Na semana passada, o TRE-MS decidiu pela impugnação do registro da candidatura de Harfouche, após reconhecer a inelegibilidade por ele não ter se afastado de suas atividades na Procuradoria da Justiça dentro do prazo legal para disputar o pleito este ano.
Harfouche sustentou que pediu a aposentadoria no ano passado, mas o Ministério Público ainda não definiu o benefício. Ou seja, ainda não concluiu o pedido do candidato.
AVANTE OPINA
O presidente do Avante em MS, Lúcio Dani Soares, disse que a decisão que rejeita o registro da candidatura de Harfouche é mais “política” do que “jurídica”. E acrescentou que é uma “manobra da mídia”.
O líder da legenda afirmou ainda que Harfouche vai recorrer ao TSE e que vai obter de volta a candidatura. “Com certeza, nossa possibilidade [de vitória] é grande”, opinou Soares.
Pelo comentário de Soares, os R$ 450 mil repassados a Harfouche serão mantidos para custear a campanha do procurador. “Harfouche terá uma votação expressiva”, conforme a aposta do presidente regional do Avante.
“Temos de investir em quem tem voto, possibilidade. Não adianta investir em zezinho ou mariazinha [eventuais candidatos] que não têm chance. O Fundo foi criado para fazer custeio de campanha política. E ele [Harfouche] está gastando em sua campanha”, afirmou.
De acordo com o DivulgaCand, ferramento do TSE que divulga dados dos candidatos, como quanto arrecadou ou gastou, Harfouche já gastou R$ 154 mil até agora, ou seja, ainda tem em caixa cerca de R$ 300 mil.
Além de Harfouche, há outros oito candidatos a deputado federal nesta situação, e entre eles apenas dois arrecadaram dinheiro com o Fundão, cuja cifra atingiu R$ 150 mil – um pegou R$ 100 mil, e o outro, R$ 50 mil.
MAIS DINHEIRO
O candidato a deputado federal Dr. Erney Barbosa (PTB) recebeu R$ 36,5 mil e teve o registro de sua candidatura indeferido.
Maísa Uemura, candidata a deputada estadual pelo União Brasil, arrecadou R$ 258 mil, dos quais R$ 108 mil foram doados pelo partido e R$ 150 mil foram repassados por meio doação da deputada federal Rose Modesto, candidata ao governo pela legenda. Maísa renunciou à candidatura, segundo o DivulgaCand.
Doutor Jorge (PSD), também candidato a deputado estadual, captou R$ 80 mil da sigla. Ele teve o registro de sua candidatura rejeitado e entrou com recurso.
Ronaldo Amaral (PTB) recebeu R$ 20 mil da legenda. Também candidato a deputado federal, ele teve o registro impugnado e moveu recurso.
Candidato paga campanha com R$ 300 mil do bolso
Carlos Bernardo, empresário, dono de uma faculdade de Medicina em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, informou ao DivulgaCand que tirou do próprio bolso R$ 300 mil para bancar sua campanha a deputado federal pelo MDB.
No entanto, o registro de sua candidatura foi rejeitado pela Justiça Eleitoral. Ele recorreu. Bernardo é uma das apostas de André Puccinelli, candidato do MDB para o governo de Mato Grosso do Sul, e até agora não captou recursos do Fundão.
Conteúdo retirado do Correio do Estado.
