Em fala na Câmara Municipal na presença do diretor da FUNSAT, o vereador Marcos Tabosa (PDT), cobra que contratados irregulares sejam processados e devolvam o dinheiro do programa
A sessão da Câmara Municipal dessa terça-feira (16), foi marcada pela presença do diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Luciano Silva Martins que utilizou a tribuna para defender o PROINC (Programa de Inclusão) da prefeitura. O beneficia serve para pessoas de baixa renda com um contrato de trabalho no período de dois anos.
Em sua fala o Diretor-Presidente ressaltou haver brechas no programa e pretende fazer mudanças para aperfeiçoar o projeto.
“A certeza que temos: não há o que se discutir nas leis e formalidades. O rito foi formal e solene. Não há o que discutir o que está em vigência, a materialidade, pois essa Casa aprovou. Viver é uma constante evolução. No recorte atual, podemos, sim, discutir e levar a efeito um bom debate para o aperfeiçoamento da lei”, disse.
Segundo Martins, o principal objetivo do programa é capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho. Além de ser de caráter temporário, possibilita que a pessoa inclusa no programa se capacite para o futuro, saindo da situação de vulnerabilidade social e resgatando assim a dignidade.
Entretanto com as recentes denúncias de irregularidades no programa, o diretor da pasta garantiu que todas as medidas cabíveis já foram adotadas. “Diariamente, a Funsat abre suas portas para justiça social. Se há alguma inconsistência e chega ao nosso conhecimento, adotamos as devidas providências, sem temor algum”, finalizou.
Com tudo o Vereador do PDT, Marcos Tabosa, pediu seu direito de fala para enfatizar os problemas gerados no programa. O parlamentar cobrou da FUNSAT que a mesma investigue e processe as pessoas que se utilizaram irregularmente do programa. Veja o vídeo:
Tabosa ressalta que o diretor-presidente da FUNSAT pode fazer história se o mesmo corrigir as supostas irregularidades do programa.
MEDIDAS TOMADAS
Uma comissão formada por seis vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande esteve reunida na manhã desta quarta-feira (17) com a diretoria da Funsat (Fundação Social do Trabalho), para discutir um projeto que vai provocar mudanças no regulamento do Proinc (Programa de Inclusão Profissional). O objetivo é assegurar que apenas pessoas em situação de vulnerabilidade sejam beneficiadas.
Participaram do encontro os vereadores Betinho (Republicanos), Beto Avelar (PSD), Tabosa (PDT), Professor André Luis (Rede), Clodoilson Pires (Podemos) e William Maksoud (PTB), além de Luciano Silva Martins, diretor-presidente da Funsat. O objetivo é propor adequações à Lei Municipal 6.277, de 16 de setembro de 2019, que instituiu o novo Proinc e beneficia pessoas de baixa renda com um contrato de trabalho por um período de dois anos.
O debate foi aberto após denúncias de mau uso do programa e até mesmo a suposta presença de funcionários fantasmas. De acordo com o vereador Betinho, que há cinco discute melhorias para o Proinc no Legislativo e participou como membro da Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara, a lei era muito vaga. “Estamos criando mecanismos para dirimir as dúvidas que haviam, para deixar o programa mais preciso”, disse o parlamentar
