Pagamentos devem começar dia 9 do próximo mês e fazem parte da “PEC dos auxílios”
Cerca de 19 mil caminhoneiros devem receber o “Bem-caminhoneiro” em Mato Grosso do Sul. De acordo com o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros em Mato Grosso do Sul (Sindicam-MS) Osni Belinati, este é o número de motoristas autônomos sindicalizados no estado que terão direito ao benefício, confirmado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Trabalho.
Segundo a pasta, as duas parcelas de R$ 1 mil previstas no primeiro pagamento, são referentes aos meses de julho e agosto, ambas pagas no próximo dia 9 de agosto.
Quem pode receber o auxílio?
Poderão receber os auxílios os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados até 31 de maio de 2022 no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).
O Ministério do Trabalho prevê que os profissionais devem estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.
Os benefícios serão pagos para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuírem.
Pagamentos
conforme o Ministério, as seis parcelas de R$ 1 mil do BEm-Caminhoneiro serão pagas até dezembro de 2022, e, os próximos lotes de pagamento serão realizados pelo Ministério da Infraestrutura por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Caberá a ANTT encaminhar mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Os cruzamentos de dados serão realizados pela Dataprev, que checará o dados recebidos da ANTT com a bases de dados do governo federal, a fim de identificar os motoristas que terão direito ao benefício.
Segundo o Ministério do Trabalho, o terceiro pagamento deve estar disponível no dia 24 de setembro, com as demais parcelas pagas respectivamente em 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro
Confira o calendário de pagamentos
Proposta
Os benefícios estão dentro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº1, aprovada no mês passado e que propõe um reajuste em valores de programas sociais de governo, além da criação de auxílios para caminhoneiros e taxistas.
A proposta prevê reajuste de R$200 no Auxílio Brasil, que saltou de R$400 para R$600.
Outro repasse a ser melhorado é o aumento de R$53 para R$ 120 do vale-gás, criação do auxílio-caminhoneiro de R$1 mil, além da criação de um auxílio para taxistas, com custos estimados em R$ 2 bilhões.
Além dos recursos citados, a PEC prevê gratuidade no transporte público para idosos, além de subsídios para o etanol, recursos que se estendem igualmente até o fim deste ano. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.
Conteúdo retirado do Correio do Estado.
