Nos próximos meses, a União já pretende oferecer os espaços desocupados para leilões dos municípios
O governo federal informou que pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para a realização de leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as licitações e escolher as famílias beneficiadas. A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), garantiu que deve aderir ao “Programa Aproxima”.
Inclusive a agência declarou que está ciente deste novo projeto e ainda que essas áreas serão muito bem vindas para construção de moradias sociais. “A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários informa que Campo Grande irá avaliar os imóveis que serão disponibilizados pela União na cidade, considerando as características que são passíveis de com- portar o potencial de habitação. Caso seja positivo, o município tem interesse sim em conduzir trabalhos de triagem e seleção de famílias para habitar nesses locais”, pontuou a nota.
Para o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, o “Programa Aproxima” vai, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional, promover o desenvolvimento urbano e aumentar a oferta de moradia no centro das cidades.
“O [Programa] Aproxima tem o grande mérito de enfrentar alguns desafios centrais da nossa política habitacional e de desenvolvimento urbano. Na medida em que enfrentamos o enorme desafio de disponibilizar esses terrenos, que são bem localizados, que na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos e de localização mais próxima do trabalho”, disse.
No anúncio do programa foi divulgada também uma portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para indicarem terrenos federais a serem usados no programa. Entretanto, esta informação a Amhasf ainda deverá realizar o levantamento na Capital. Além da habitação social, o programa permitirá que sejam executados, no mesmo terreno ou prédio, projetos comerciais que, segundo o governo federal, pretendem fomentar a área ocupada.
Vale ressaltar que está em andamento em Campo Grande um projeto semelhante desenvolvido pela prefeitura. O futuro residencial no bairro Cabreúva, localizado atrás do Centro de Belas Artes, no centro de Campo Grande. Isso porque, além dos 792 apartamentos, sendo 498 voltados para moradia social, haverá uma área voltada para comércio, 42 salas, que ficarão fora do condomínio, com livre acesso ao público.
Além disso, desde o início do ano, a prefeitura oferece a modalidade de Locação Social com a finalidade de diversificar as formas de acesso à moradia. Recentemente o jornal O Estado noticiou o drama vivenciado por famílias do Jardim Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre os bairros Rita Vieira e Itamaracá. No local, encontram-se cerca de 20 famílias em moradias improvisadas que receberam comunicado para deixar o espaço até amanhã (10).
A estimativa é de que na Capital cerca de 42 mil pessoas aguardem por uma moradia popular. Cabe lembrar, ainda, que, de acordo com a política habitacional de Campo Grande, a Polhis, o invasor de área pública pode ficar inabilitado de participar de projetos habitacionais por até dois anos. Conteúdo retirado do O Estado.
