Após a chancela do Tribunal de Contas da União, Anac aprovou o edital de concessão para a iniciativa privada
O leilão da sétima rodada de concessões aeroportuárias, com o Aeroporto Internacional de Campo Grande e aeroportos de Corumbá e Ponta Porã, e outros 12 terminais, já tem data marcada: 18 de agosto.
Após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nessa segunda-feira (6), as minutas do edital e dos contratos do leilão, que está dividido em três blocos e será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Conforme reportagem do Correio do Estado, mesmo com a autorização para a privatização, o aeroporto de Campo Grande segue sem previsão para o término das obras.
No total, serão leiloados 15 aeroportos, que foram divididos em três em blocos, nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
A previsão é de investimentos de R$ 7,3 bilhões da iniciativa privada.
Segundo a Anac, o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa. Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.
“O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG”, informou a Anac.
Divisão
Os blocos da sétima rodada se dividem desta forma:
Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ).
Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP).
Com a sétima rodada de concessões, o Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.
Em 2021, foram leiloados 22 aeroportos, que geraram R$ 3,3 bilhões em outorgas ao governo federal e investimentos privados de R$ 6,6 bilhões para os próximos 30 anos.
Para 2023, está prevista a concessão do Santos Dumont, na oitava rodada, junto com o Aeroporto Internacional do Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo ao MInfra iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
