Senado Federal aprovou projeto de lei que permite ao País adotar o princípio da reciprocidade caso os produtos brasileiros sejam alvo de medidas ambientais e comerciais, como o prometido ”tafifaço” do presidente Donald Trump, dos EUA. A medida em favor do Governo Lula veio da senadora de MS, Tereza Cristina (Progressistas).
A investida se deu principalmente da bancada ruralista, que tem em Tereza sua maior expressão, e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e sequer precisou ir ao plenário.
Segundo a Folha de SP, o texto da senadora é um substitutivo de outra proposta, que visava defender o Brasil de restrições do mercado europeu por conta de medidas de sustentabilidade.
Ainda segundo o jornal paulista, a reação brasileira ao movimento do presidente americano representa um momento raro em Brasília. Isso, porquê, a bancada ruralista, a maior do Congresso, se alinhou ao governo Lula para frear o ímpeto de taxação trumpista.
“Nós temos hoje um problema com a União Europeia, com uma lei antidesmatamento que afeta diretamente os produtos brasileiros. São medidas que extrapolam a razoabilidade, porque ignoram a lei do Código Florestal brasileiro’’, avaliou a senadora. Ela complementou que agora vem outra situação difícil, com o tarifaço vindo dos EUA.
”E aí, então [com a nova lei], o governo brasileiro tem ferramentas para contrapor quando essas medidas forem medidas desarrazoadas contra o nosso mercado”, comentou Tereza Cristina.
Foi dito pelo jornal, no entanto, que o novo texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas.
Outros atores
O Ministério da Agricultura foi consultado, segue o site, e avaliou que ‘’o novo texto garante maior previsibilidade, fortalece a posição brasileira nas negociações internacionais e evita riscos desnecessários ao setor produtivo”.
Conteúdo retirado do Top Midia News.
