Vereador defende apoio à agricultura familiar e inclusão de indígenas e quilombolas nas compras públicas durante evento na UFMS
O vereador Landmark Rios (PT) participou nesta segunda-feira (31) de encontro realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que reuniu representantes de povos indígenas, quilombolas, movimentos sociais, nutricionistas e pesquisadores para discutir caminhos para garantir o acesso de comunidades tradicionais às compras públicas de alimentos, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Durante o evento, Landmark destacou a importância de fortalecer a produção da agricultura familiar e garantir que os povos indígenas, quilombolas e assentados possam acessar de forma efetiva as políticas públicas já existentes. “Nós não temos dúvida de que essas comunidades produzem com qualidade e de forma sustentável. Mas precisamos fortalecer o cooperativismo e o associativismo, porque sem isso não conseguem fazer a entrega”, alertou.
O vereador defendeu a ampliação da assistência técnica, o fortalecimento das cooperativas e a produção em escala como estratégia para garantir fornecimento contínuo às escolas e instituições públicas. “É necessário que estejamos juntos com os extensionistas, com a Agraer, com as secretarias municipais de agricultura, fortalecendo a produção em escala. A demanda é grande e o desafio também”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas no encontro e que serão encaminhadas ao Governo Federal, destacam-se:
Criação de um marco normativo específico para a compra pública de alimentos de comunidades tradicionais;
Garantia de orçamento adequado para o PNAE e o PAA;
Apoio à estruturação de cozinhas escolares com foco na cultura alimentar local;
Mecanismos para que agricultores tradicionais não percam benefícios como Bolsa Família e Seguro Defeso ao fornecer alimentos ao PNAE;
Atualização das tabelas nutricionais e maior flexibilidade nas chamadas públicas, respeitando a diversidade dos territórios.
Como presidente da Comissão Permanente de Agricultura da Câmara Municipal, Landmark se colocou à disposição para articular soluções e garantir que Campo Grande avance na implementação dessas políticas. “Quero ajudar a estabelecer as conexões públicas necessárias. Nosso mandato está à disposição para fazer essa ponte com as instituições, com o Governo Federal e com as comunidades locais. Essa luta é nossa”, afirmou.
