Medida visa acelerar processos de demarcação em territórios disputados
O governo federal apresentou uma proposta inovadora para resolver conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. A União sugere utilizar terras confiscadas de traficantes como moeda de troca para acelerar o processo demarcatório de terras indígenas.
De acordo com Luiz Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), “nós vamos fazer permutas, estamos levantando as terras do tráfico. Quando [traficantes] são presos, a Justiça decreta que eles percam suas fazendas, então, essas propriedades ficam com a União.”
O MPI já conseguiu separar 3,5 milhões de hectares no Pará para usar nas tratativas de permutas com fazendeiros. Em Mato Grosso do Sul, o levantamento de terras continua.
A proposta visa driblar a burocracia dos métodos tradicionais de demarcação de terras indígenas. O MPI conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad).
A medida segue alguns exemplos de sucesso como a terra indígena Ñande Ru Marangatu, que surgiu após um acordo indenizatório. Também se teve exito nas negociações nas terra Indígena Buriti, onde os indígenas e os fazendeiros retomaram tratativas para solucionar o conflito e em Douradina onde houve a proposta de permuta de terras para resolver conflito fundiário.
