Conflito na terra indígena se arrasta há três décadas na região e deve chegar ao fim com acordo
Acordo entre o governo de Mato Grosso do Sul, Governo Federal e produtores rurais decidiu que vai pagar R$ 144,8 milhões para grupo de produtores de Antônio João. Apesar de não concordar com a indenização, indígenas da comunidade Ñande Ru Marangatu esperam que esse seja o fim dos conflitos.
Líder da comunidade, Isaísas disse que o acordo é uma forma de por fim aos conflitos que se arrastam há décadas e já fizeram várias vítimas entre os indígenas. Mas não concordam com a indenização aos produtores rurais.
“Pela comunidade queríamos que fazendeiro saíssem sem receber nada. O certo era nó que tínhamos que ser indenizados e reparado pelo Estado”, disse o líder diante da situação do povo indígena que vive em extrema pobreza, sem acesso à água e energia e nem alimentos de qualidade.
“Para o momento que estava a situação acirrada, conflito que perdura há 3 década, o Estado e a União teria que achar mesmo uma solução”, destacou o líder que ainda lamenta a morte de indígenas da terra.
Morte de indígena
A morte mais recente na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi a de Neri da Silva, de 23 anos. Ele morreu após levar um tiro disparado pela polícia no dia 18 de setembro, mas só no dia 20 de setembro o corpo foi liberado para a família sepultar.
Há um ano, o conflito pela área ganhou força, diante da pressão de indígenas e ações dos fazendeiros para se manterem na área. Isso, com escolta da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul autorizada pela Justiça na área. Com a morte, indígenas de outras cidades chegam a aldeia para o velório, enquanto dezenas de militares se concentram na propriedade privada.
Acordo libera cruz em local da morte
Ainda a pedido dos indígenas, consta no acordo uma cerimônia religiosa e cultural. Essa cerimônia acontece no local em que faleceu Neri da Silva, jovem indígena morto durante confrontos na região.
Tal ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. Também a Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
Terra indígena homologada
A Fazenda Barra, de propriedade de Pio Queiroz da Silva e Roseli Maria Ruiz, está localizada em área homologada como terra indígena desde 2002. Roseli inclusive foi indicada como “especialista” para conciliação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
A advogada Luana Ruiz, que possui cargo no alto escalão do Governo de Mato Grosso do Sul desde janeiro de 2023, é filha dos proprietários da fazenda. Ela defende os pais em ação judicial que tramita há um ano na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, contra a Comunidade Indígena Guarani Kaiowá.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá, por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada por meio de Decreto Presidencial de 28 de março de 2005. No entanto, a demarcação foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em setembro de 2023, Luana Ruiz entrou com ação na Justiça Federal alegando ameaças de invasão de indígenas e pedindo a manutenção da posse. Na época, o juiz federal Ricardo Duarte, não viu indícios suficientes que comprovassem a ameaça descrita pela advogada.
Dias depois, o mesmo juiz federal determinou à Polícia Federal que, se necessário, com auxílio material da Polícia Militar e da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, bem como da Força Nacional de Segurança, efetue o patrulhamento ostensivo nas dependências da propriedade rural da Fazenda Barra.
