O ex-guarda municipal Marcelo Rios deverá participar por videoconferência do júri popular pelo assassinato do empresário Marcel Hernandes Colombo, o Playboy da Mansão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, pedido para participação presencial do julgamento.
O júri popular deverá ocorrer a partir do dia 16 de setembro deste ano na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Inicialmente, o juiz Aluízio Pereira dos Santos determinou a transferência dos réus, Rios e o empresário Jamil Name Filho do Presídio Federal de Mossoró para Campo Grande para participar presencialmente do julgamento.
No entanto, Name Filho recuou e decidiu participar do júri por videoconferência para não sofrer humilhações. O magistrado acatou o pedido e determinou que Rios também participe do julgamento diretamente do presídio federal. Contudo, o ex-guarda não aceitou e recorreu.
“Vale ressaltar que o Paciente se encontra recolhido no PRESÍDIO FEDERAL de Mossoró/RN, onde tem sido regularmente ouvido e participado da Instrução Processual por videoconferência durante todo o trâmite dos Autos em tela. Ademais, o CPP já garantiu ao Réu, que independentemente do seu Interrogatório ocorrer de forma Presencial ou Virtual, será assegurada a comunicação entre o acusado e seu defensor”, destacou o procurador de Justiça, Marcos Fernandes Sisti.
O relator, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, e os desembargadores José Ale Ahmad Netto e Jonas Hass Silva Júnior, foram unânimes em negar o pedido e manter o julgamento com participação virtual.
Marcelo Rios ainda deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. O júri de Matheus Coutinho Xavier, no qual ele foi condenado a 23 anos de prisão, o STJ acabou acatando pedido de Jamil Name Filho e determinou a participação presencial dos réus. A estratégia da defesa de Rios deverá usar os mesmos argumentos para tentar adiar o julgamento. Além de Rios e Jamilzinho, vão a júri o policial federal Everaldo Monteiro de Assis e o ex-guarda municipal Rafael Antunes Vieira.
