PSDB tenta manobra no TCE-MS, para tucano escapar de ficar inelegível
O deputado federal Humberto de Rezende Pereira, o Beto Pereira (PSDB), pré-candidato a prefeito de Campo Grande, está na lista dos “fichas sujas”, possivelmente inelegíveis, publicada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na tarde desta segunda-feira (22). A lista é assinada pelo presidente da corte, Jerson Domingos.
As três condenações contra ele, no período em que foi prefeito de Terenos, pesaram para que seu nome integrasse o rol dos políticos com contas reprovadas pela corte de contas.
A possível inelegibilidade decorre das condenações pela corte, que é colegiada. A Lei da Ficha Limpa estabelece que candidatos condenados por cortes colegiadas, como no caso de Beto Pereira, não podem se candidatar.
Na mesma publicação extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) também foram publicadas três liminares que “suspendem” o efeito das três condenações contra Beto Pereira. Elas foram concedidas pelos conselheiros Flavio Kayatt, Marcio Monteiro e pelo conselheiro substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel.
Kayatt e Monteiro foram nomeados ao TCE-MS pelo padrinho de Beto Pereira, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), enquanto Pimentel substitui o conselheiro Waldir Neves, que construiu vida política no PSDB e está afastado da corte há mais de um ano e meio por suspeita de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.
Foi apurado que a publicação da lista com as condenações contra Beto Pereira caiu como uma bomba no ninho tucano em plena pré-campanha do deputado federal, cuja convenção está marcada para a próxima quinta-feira (25).
Enquanto uma ala afirma que o efeito suspensivo dá um alívio, ainda que momentâneo, à pré-candidatura do deputado, o nome dele no rol dos possivelmente inelegíveis cria três problemas: um primeiro jurídico, que pode pôr a candidatura a prefeito em risco; um segundo de instabilidade perante o eleitor, que pode entender que a candidatura tem um risco e pode não se concretizar; e um terceiro na narrativa da campanha, que estava sendo construída sobre pilares de uma boa gestão, tendo sua passagem pela cidade de Terenos como exemplo.
Por meio de nota, o deputado federal informou que recebeu seu nome na lista com “estranheza”. Confira a nota oficial na íntegra.
Nota de Esclarecimento
Causou estranheza na coordenação de campanha do deputado federal Beto Pereira, pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande, a inclusão de seu nome na lista do TCE-MS que relaciona prefeitos que tiveram contas reprovadas.
No âmbito de seus dois mandatos à frente da Prefeitura de Terenos entre os anos de 2005 e 2012, a gestão de Beto Pereira realizou mais de 1500 contratos. Neste ano eleitoral três ressurgiram e estão sendo questionados. Em dois processos Beto Pereira sequer foi citado. O outro prescreveu. Todos têm liminar de nulidade com efeito suspensivo conforme apresentado pelo próprio Tribunal. Suas contas anuais foram todas aprovadas pelo TCE MS.
Nas últimas cinco eleições realizadas após sua saída do executivo municipal de Terenos (2014, 2016, 2018, 2020 e 2022) seu nome nunca constou de nenhuma lista publicada pelo TCE-MS que o impedisse de disputar eleições.Campo Grande, 22 de julho de 2024
Repercurssão no cenário político de Campo Grande
Alguns vereadores da Capital se manifestaram após a divulgação da lista pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, que põe Beto Pereira como ‘ficha suja’. A vereadora do PT, Luiza Ribeiro, afirmou que ‘não muda muita coisa’ a possivel retirada do parlamentar das eleições por ele não ser o ‘favorito nas pesquisas’.
“Hoje não mudaria muita coisa, pois o Beto Pereira não é o favorito nas pesquisas apresentadas até agora, apenas conta com apoios de lideranças importantes, cujos apoios não reverteram em crescimento eleitoral”, comentou sobre o pré-candidato tucano.
Já o pré-candidato a prefeito pelo PRD (Partido da Restauração Democrática) o vereador Professor André, foi incisivo em sua declação: ‘Vão barrar candidatura na Justiça!’
“Já houve trânsito em julgado da execução, né? E aí vai dar improbidade administrativa e ele não pode ser candidato. E eu tenho certeza agora que as outras candidaturas aí, principalmente Adriane e Rose, vão entrar com algum procedimento judicial para tentar confirmar que é trânsito em julgado. Acredito que esse ano vai ser um ano surpreendente na política”, disse o parlamentar.
