As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (3) e repassadas pelo promotor de justiça Luciano Furtado Loubet no Bom Dia MS
Em pouco mais de um mês, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul identificou 20 pontos iniciais de incêndio que tomaram grandes proporções no pantanal sul-mato-grossense e queimaram uma área de 292,86 mil hectares. Em dois dos casos, os responsáveis foram proprietários rurais.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (3) e repassadas pelo promotor de justiça Luciano Furtado Loubet, da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, durante entrevista do Papo das 7, quadro do Bom Dia MS, telejornal da TV Morena.
Até agora, 700 hectares do pantanal foram queimados.
Na tentativa de frear a destruição, uma força-tarefa foi criada no Mato Grosso do Sul. Nesse contexto o Ministério Público trabalha na identificação dos locais iniciais dos incêndios por meio de imagens de satélite, que são atualizadas a cada 24 horas.
Segundo o promotor, o foco dos trabalhos está nos incêndios de grande proporção.
Do dia 10 de maio até o dia 31 de junho foram identificados 14 incêndios de grande proporção que começaram em 20 pontos distintos: 13 dentro de propriedades rurais, um em terra indígena e outro em área não cadastrada.
Depois da identificação por satélite, o MPMS emite um alerta à Polícia Militar Ambiental para investigar possíveis causas dos incêndios. É essa fiscalização que as equipes têm procurado reforçar em Mato Grosso do Sul.
“Chegar nos pontos onde há esses incêndios para criar uma cultura de que onde houver um incêndio de grande proporção nós vamos identificar o local onde esse incêndio começou, e logo haverá um agente do estado lá para fazer uma investigação. Esse é o trabalho que prioritariamente tá sendo feito pelo Ministério Público com a Polícia Militar Ambiental”.
Promotor de justiça, Luciano Furtado
Conforme o levantamento do Ministério Público, nove incêndios começaram próximos a rios navegáveis, três próximos a estradas vicinais e três em divisas de imóveis. Cinco pontos estavam em áreas isoladas.
Dos 14 incêndios monitorados, dois foram causados por proprietários rurais: um durante uma queimada autorizada e acompanhada pelo Corpo de Bombeiros e brigadistas, que, no entanto, saiu do controle, e outro durante o manejo de abelhas em uma fazenda.
Nos outros não foi possível identificar a causa. Mas, de acordo com o promotor, isso não significa que não haverá investigação. Tudo será encaminhado para o Ministério Público de Corumbá, que realizará um trabalho preventivo nessas propriedades e de reparação dos danos.
“Quando for constatado que esse incêndio foi proposital, ou que houve uma culpa nesse caso, nessas hipóteses haverá aplicação de multa e processo criminal. De todos os casos que levantamos, houve a identificação de um proprietário que colocou fogo”.
Promotor de justiça, Luciano Furtado
Ainda conforme o promotor, além de causar o incêndio, os proprietários rurais podem ser responsabilizados pela falta de cuidado com as áreas.
“Houve quatro propriedades que iniciaram fogo nos anos anteriores também. Por exemplo, duas delas, nos últimos cinco anos, quatro vezes registraram incêndio. Isso não é normal. Precisa ser feito um trabalho. Nas outras duas, nos últimos cinco anos, três anos iniciou o incêndio. Elas vão ter a prioridade total do Ministério Público na investigação, para ver o que está acontecendo. E pode levar a uma responsabilização criminal”.
Promotor de justiça, Luciano Furtado
Nesses quatro casos, segundo o promotor, enquanto as equipes buscam provas para abrir um processo criminal, os proprietários serão responsabilizados na esfera cível para recuperação das áreas.
