Unidade referência no acompanhamento de homens e mulheres transexuais no estado o Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande foi habilitado pelo Ministério da Saúde como centro de atenção especializada no processo transexualizador, na modalidade ambulatorial.
A habilitação garante o repasse anual de R$ 435.540,48 para que o hospital invista em melhorias nas ações e serviços de média e alta complexidade para o atendimento integral dessa população.
O anúncio representa uma melhoria significativa para a saúde da população LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis/Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não Binárias e demais identidades de gênero) de Mato Grosso do Sul, no mês do orgulho.
Vale ressaltar que o hospital já faz acompanhamento transexualizador. No HU, homens e mulheres transexuais têm acompanhamento ambulatorial, psicológico e passam por tratamento hormonal. O hospital também realiza cirurgias para retirada de mama.
Conforme o Governo Federal a habilitação do hospital como centro de atenção ambulatorial especializada busca proporcionar um atendimento mais inclusivo e humanizado, atendendo às necessidades específicas da população trans.
“A habilitação vem oficializar um trabalho multidisciplinar que já vem sendo feito há muitos anos no hospital. Assim, temos o reconhecimento oficial, além da mais segurança aos pacientes que nos procuram, bem como, o repasse financeiro para custeio das atividades”.
Médica Cláudia Emília Lang, Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário.
A portaria que formaliza a habilitação do HU, assinada pela Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, segue diversas normativas e regulamentos que estabelecem as diretrizes para a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, além de regulamentar o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Esse recurso será gerido pelo Fundo Nacional de Saúde e disponibilizado por meio do Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande.
Recursos
A portaria especifica que o recurso será utilizado para manter a unidade de saúde habilitada, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população transexual.
A medida entrou em vigor na data de publicação da portaria, dia 19 e junho, com efeitos financeiros retroativos a partir de abril de 2024.
