Juiz que apreciou o caso argumentou que não há provas que comprovem o envolvimento dos acusados nos crimes
A 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados rejeitou denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra 14 produtores rurais suspeitos de participação no ataque conhecido como “Massacre de Caarapó”, ocorrido há quase oito anos. O MPF vai recorrer da decisão.
O juiz responsável pelo caso entendeu que não há elementos que comprovem a participação efetiva dos fazendeiros denunciados. A desocupação forçada terminou com a morte do indígena Clodoide Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, e com vários outros feridos na Aldeia Teykue, em Caarapó.
Para a justiça, não há provas de imagens, nem outras que comprovem que os suspeitos teriam empunhado armas, instigado a desocupação e participado ativamente da ação.
A decisão ainda cabe recurso. O prazo vai até esta sexta-feira (24). Por meio da assessoria de comunicação, o MPF confirmou que vai recorrer do parecer.
Responsável pela defesa do produtor Ademir Bach, um dos denunciados pelo MPF, o advogado Felipe Azuma pontua que o cliente sequer estava no local da invasão, quando ocorreu o confronto.
“Nosso entendimento é de que não houve, por parte dos nossos clientes, nenhum ato que pudesse atentar contra a vida de alguém, com base no seguinte motivo, muito simples: ele não estava lá no momento do confronto”.
Felipe Azuma, advogado.
Quem também se manifestou foi o advogado Carlos Marques, que representa três dos produtores rurais denunciados pelo MPF na ação: Ivan Antonio Franzen Zanin, Edio Kilian e Paulo Diniz Junqueira Filho.
“O MPF não tinha efetiva convicção da participação desses réus nos fatos. Tanto é verdade que ele não individualiza a conduta dos réus. O direito penal exige a individualização da conduta, ou seja, você tem que dizer expressamente o que cada um dos réus fez e o MPF não faz isso”.
Carlos Marques, advogado.
O massacre
O MPF denunciou 31 pessoas pelo Massacre de Caarapó, ocorrido em junho de 2016 na Aldeia Teykue. Foram quatro denúncias apresentadas no total e até o momento, apenas cinco produtores rurais se tornaram efetivamente réus em uma das ações, isso em duas ações que seguem em andamento, em fase de análise de recursos
E além desta terceira denúncia contra 14 pessoas que acaba de ser rejeitada, há ainda uma quarta denúncia onde o MPF pede a condenação de 11 pessoas, mas essa ação ainda não foi analisada pela Justiça.
