Um levantamento divulgado pela Defensoria Pública da União, durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (16), revelou que Mato Grosso do Sul tem a maior taxa de detentos indígenas no Brasil. São 401 internos ao todo, sendo 206 apenas na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Os números foram coletados durante um mutirão carcerário realizado na unidade em 2023.
O estudo destaca ainda que 32% do total de 1.226 indígenas encarcerados no Brasil estão em Mato Grosso do Sul. Deste total, cerca de 87% afirmaram não ter tido acesso a um intérprete de sua língua materna durante o processo criminal.
“Sem um intérprete que possa falar na língua deles, principalmente na língua materna, onde haja compreensão, onde haja completo entendimento daquilo que está sendo transmitido, fica muito difícil. Inclusive a resolução, ela fala que o intérprete deve ser preferencialmente membro da própria comunidade indígena daquele que está sendo acusado. Isso porque existem diferenças culturais, diferenças linguísticas que devem ser analisadas e devem ser repassadas ali”, pontua o defensor público da União, Vinicius Rissato.
O coordenador do núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Cahuê Duarte, entende que esta situação representa uma violação de direitos humanos. “O sistema de justiça criminal não compreende quem eles são, quais são seus valores, qual a sua cultura, o que aconteceu na realidade dos fatos”, disse.
Nos atendimentos, os defensores também descobriram que 22,3% dos indígenas presos não tinham nenhum documento de identificação.
“E o que nós vemos no relatório são práticas de Estado que invisibilizam o pertencimento indígena e que tratam essas pessoas como se fossem pessoas da sociedade nacional brasileira em sua plenitude, que não tivessem uma diferenciação étnica reconhecida”, opina Manuel Caleiro, professor de Direito da UEMS.
Segundo a Defensoria, o estudo quer alertar as autoridades em busca de respostas. É o que a socióloga indígena da etnia Guarani Kaiowá, Clara Barbosa de Almeida, que mora na região de Dourados, espera. “Nós somos assim, praticamente vistos como criminosos, nesse relatório tem muitas coisas que deixam a gente muitas vezes triste”.
Em nota, a Agepen (Agência Estadual do Sistema Penitenciário) disse que tem dado visibilidade às questões específicas relacionadas aos indígenas que estão na Penitenciária de Dourados.
Sobre a falta de documentos, a agência explicou que conseguiu regularizar a situação e que agora todos os internos têm certidão de nascimento e CPF.
A reportagem não conseguiu ainda retorno quanto à falta de intérpretes na defesa dos indígenas.
Com a informação o Primeira Página.
