Gabinete de crise também quer propor medidas de proteção contra a violação de direitos humanos dos guarani-kaiowá
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu um grupo para relatar violências e violações de direitos dos guarani-kaiowá na região sul de Mato Grosso do Sul, após a morte de duas lideranças religiosas neste mês. A medida também tem como objetivo dialogar sobre ações concretas que mirem a pacificação dos conflitos locais, entre as quais o avanço na demarcação dos territórios indígenas no Estado.
Criado na manhã de ontem, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), o gabinete de crise deverá acompanhar a situação no sul do Estado para propor medidas pacificadoras.
Esse gabinete terá a participação da ministra Sônia Guajajara, além da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O gabinete também será coordenado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e contará com membros convidados de diversas entidades, entre elas, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e Aty Guasu Guarani-Kaiowá.
O subsecretário de Estado de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, confirma que o gabinete de crise será um caminho para a solução de problemas e promoção de diálogos.
Na visão de Fernando Souza, conflitos territoriais poderiam ser atenuados se o governo federal tivesse maior atuação para pacificá-los.
“Enquanto isso não for tratado de forma responsável, a fazer cumprir o que manda a legislação atual, a gente sempre vai estar fazendo esse enfrentamento. É fato que a população indígena tem o seu direito com relação a ter o seu território demarcado para garantir a sobrevivência física e cultural”, aponta o subsecretário.
Segundo o diretor de Promoção da Política da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Lindomar Terena, além da proposta do gabinete de apurar casos de violência contra os indígenas, cobrando as devidas penalizações para os atos, há uma vontade de se discutir no grupo avanços de soluções administrativas desses conflitos, como as demarcações de terras.
“Há um indicativo para que se possa debruçar no gabinete os processos demarcatórios de três terras guarani-kaiowá, apontados como prioridade para que se resolvam os conflitos”, declarou Lindomar.
Com relação às propostas de avanço das demarcações no gabinete de crise, para o presidente do sindicato rural, Alessandro Coelho, mesmo com a criação desse comitê e a retirada do marco temporal, os critérios para a demarcação de terras indígenas continuam os mesmos.
“Os procedimentos detêm muitos anos em discussões e laudos antropológicos para se realizar uma demarcação. Primeiramente, há todos os procedimentos administrativos, que poderiam sofrer alguma alteração, e, no caso de o proprietário ou o detentor da posse não concordar, existem os procedimentos jurídicos, em que se abrem todas as questões de provas e contraprovas novamente”, disse Alessandro.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
De acordo com Lindomar Terena, o estopim para a criação do gabinete de crise foi o assassinato, que ocorreu na semana passada, de um casal de lideranças espirituais na aldeia Guassuty, em Aral Moreira.
Sebastiana Galton, de 92 anos, e Rufino Velasque foram encontrados mortos e carbonizados na casa onde viviam e realizavam rituais religiosos.
Em nota, a Kuñangue Aty Guasu, a grande assembleia das mulheres, disse que “a nhandesy [rezadora] Sebastiana vinha recebendo várias ameaças de morte nos últimos anos, inclusive sendo chamada de ‘feiticeira’”. Segundo a Polícia Civil, as investigações não apontam para crime de ódio, mas lideranças indígenas atribuem intolerância religiosa à motivação dos assassinatos.
De acordo com relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) intitulado “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, em todo o País, 17 casas de rezas indígenas foram incendiadas nos últimos 5 anos sem que se tenha notícia de que os autores foram identificados ou responsabilizados.
CONFLITO EM CAARAPÓ
Além de Aral Moreira, indígenas da aldeia Te’yikue, em Caarapó, também estão em conflito acirrado nos últimos dias. De acordo com fontes ouvidas pelo Correio do Estado na região, há possibilidade de novos casos de violência serem registrados na área de retomada das terras oito anos após o caso conhecido como massacre de Caarapó, quando um ataque, no dia 14 de julho de 2016, matou o agente de saúde indígena Clodiode de Souza e deixou outros cinco indígenas feridos.
No domingo, o clima de tensão voltou à região retomada porque o local foi arrendado para plantação de milho e soja.
Há relatos de que os arrendatários teriam criado uma suposta milícia dentro da reserva para expulsar os moradores indígenas da área, liberando as terras em litígio para arrendamento de plantio.
Segundo uma fonte que não quis se identificar, o grupo de milicianos estaria abastecido com armas de fogo e também munições.
SAIBA
Por determinação, o gabinete de crise atuará em reuniões quinzenais por seis meses, trabalho que poderá ser renovado por mais 180 dias, caso necessário. Em MS, segundo dados da Funai, existem 33 terras confirmadas em posse dos indígenas (4 homologadas e 29 regularizadas), além de 17 terras em estudo demarcatório.
Com a informação o Correio do Estado.
