Profissionais de saúde pediram apoio aos deputados estaduais na nesta terça-feira (27), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em busca de atenção do poder público em relação ao reajuste do piso salarial de três categorias: enfermeiros, técnicos e auxiliares. Segundo representantes, a classe cansou do “monólogo” com o Governo Estadual.
Presidente da SIMTSS/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no MS, Alexandre Costa esclarece que a intenção dos profissionais é levar o debate do piso salarial para a casa de leis. “Em momento algum o governo estadual falou com o sindicato para ver se as propostas impacta na folha, se é viável ou não. O Governo Federal disponibilizará a verba, qual o problema do Estado em bancar o piso?”, questiona.
O vice-presidente do sindicato, Ricardo Bueno, usou o plenário para citar a indignação com a reunião que aconteceu segunda-feira (26), na governadoria, junto aos deputados Junior Mochi (MDB) e Mara Caseiro (PSDB).
“Participamos de reunião sobre o termo que retiraram do projeto de piso salarial, em que era somado ao vencimento o nosso adicional de função acontecia por dedicação exclusiva, ficando então a compreensão pelo texto, que seria só a soma de subsídios. Isso é inadmissível. Temos a promessa que será feita a supressão do artigo”, concluiu.
Entre funcionários na maioria do Hemossul, Hospital Regional, Lacei (Laboratório de Análises Clínicas) e órgãos públicos, a mobilização pede pelo pagamento do piso de R$ 4,750 mil para enfermeiros, R$ 3,325 mil aos técnicos e R$ 2,375 mil aos auxiliares.
“Estamos discutindo um valor para um profissional que dá banho, se você pegar um vírus perigoso, ou se você morrer, ele estará do seu lado. Para um profissional que estudou muito. Isso é para valorizá-los. Inicialmente não era esses valores. Mas, para avançarmos, o movimento nacional recuou”, diz Alexandre.
De acordo com o sindicalista, o setor quer um espaço de comunicação entre os profissionais de enfermagem e especialistas técnicos para que a gente concretamente saber a posição do governo. “Porém, agora o governo não tem mais culpa porque temos que esperar o STF (Supremo tribunal Federal) decidir”, completa.
STF
Foram dois votos em defesa do cumprimento integral e imediato da lei (Rosa Weber e Edson Fachin). Dois votos condicionam o pagamento do piso a critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico (Roberto Barroso e Gilmar Mendes).
Outros dois votos, proferidos ontem Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, defendem a regionalização do Piso da Enfermagem (Dias Toffoli e Alexandre de Moraes), além de manter os condicionantes indicados no voto conjunto dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Faltam os votos de quatro ministros.
Próximos dias
Ainda conforme o presidente da SIMTSS/MS, a categoria observa a posição nacional e pensa na hipótese em mandar caravanas a Brasilia “O supremo não está tendo uma posição muito decente em relação ao piso dos profissionais de enfermagem, como foi, por exemplo, dos profissionais de educação”.
A categoria promete continuar com atos em hospitais e discutindo internamente durante a semana. No próximo dia 10, foi solicitado uma audiência pública na Assembleia, que estava ausente nesse assunto segundo Alexandre.
