Railson de Melo Ponte, o “Maranhão” foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
A Promotoria de Justiça ignorou os elementos de homofobia identificados pela Polícia Civil ao denunciar Railson de Melo Ponte, o “Maranhão”, de 27 anos, pela morte de Danilo Cezar de Jesus Santos, de 29 anos. O assassino confesso do pesquisador, que já está preso, vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na investigação policial, feita pela DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio), a homofobia foi citada como o motivo torpe que levou Maranhão a cometer o assassinato, vitimando Danilo com algum objeto contundente, como revelou a perícia.
Os indícios nessa linha, para a apuração policial, ficaram mais evidentes durante o depoimento de “Maranhão”.
Em seu interrogatório, ele escancarou seu desprezo e preconceito em relação à vítima, o chamando de “gayzinho” e usando outras palavras chulas para se referir ao pesquisador. Também se esforçou para reafirmar a própria masculinidade. “Maranhão” foi preso no último dia 8 e denunciado no dia 22.
Na denúncia feita à 2ª Vara do Tribunal do Júri, porém, o motivo torpe é classificado com outra definição, o desacerto em torno do pagamento de um programa sexual. A qualificadora de meio cruel tem relação com o fato de ele ter matado a vítima a pedradas. A hipótese de recurso que dificultou a defesa da vítima foi levantada em razão da ação de surpresa.
O crime
As investigações apontaram que “Maranhão” abordou o pesquisador na saída de uma casa noturna. Eles foram caminhando até um terreno na Rua Alan Kardec, no bairro Amambaí, onde Maranhão afirmou ter havido desentendimento sobre um valor de R$ 50. Ele não admitiu que era referente a programa sexual.
Maranhão disse ter dado um golpe de mata-leão no pesquisador, para que ele desmaiasse, e ter deixado o local sem saber da morte. O laudo pericial, anexado depois que o inquérito ficou pronto, indica uma situação diferente: havia evidências de traumatismo crânio-encefálico, provocado por objeto contudente, possivelmente uma pedra. Após deixar o corpo em uma vala, o investigado fugiu. Foi preso três dias depois.
Railson Ponte tinha passagens pela polícia em Mato Grosso do Sul e no estado de origem, no Nordeste, onde responde pelo homicídio de um rapaz de 19 anos, em 2017.
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