Durante sessão realizada na manhã de hoje (4) na Câmara Municipal de Campo Grande, vereadores discutiram a manutenção do programa Proinc, responsável pela inserção de pessoas no mercado de trabalho. Muitos reforçaram uma maior fiscalização e controle. Recentemente, uma lista mostrou que o programa tem 2,8 mil contratados, além de gastos com salários que superam os R$ 3 milhões.
A lista trouxe a suspeita de que o programa estaria “abrigando” funcionários fantasmas. A ação prevê o pagamento de um salário-mínimo, R$ 1.212, o que corresponde a um gasto total de R$ 3.461.472 com a folha de pagamento. No entanto, o documento levantou suspeitas, já que a maioria dos beneficiários estariam contratados para o serviço de limpeza. Além disso, o benefício que só pode ser cedido por até quatro anos, exibe pessoas registradas há 10 anos.
Durante discussão na Câmara dos Vereadores, o Vereador Betinho reforçou a importância social do Proinc, mas reforçou uma maior fiscalização.
“O Proinc tem uma importância social. Tem muitas pessoas trabalhando, mulheres que trabalham no sol, pessoas que não concluíram o ensino médio. Então, como você vai penalizar essas pessoas com o fim do programa? Essas pessoas dependem desse sustento. Mas eu sou a favor sim de pessoas que não se enquadrarem serem demitidas, até porque ela esta ocupando a vaga de uma pessoa que precisa. Nessa pós pandemia muitas pessoas ficaram desempregadas e o programa seria uma ótima oportunidade para aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos.”
Perguntado se não seria o caso de realizar um pente-fino no Proinc, o Vereador Betinho concordou com uma averiguação, até mesmo para melhorar a dinâmica e transparência.
“Nesse ponto realmente precisa ser melhorado, até mesmo para dar maior transparência. Quem são essas pessoas, onde elas estão locadas. Até porque vai ser uma oportunidade de analisar o perfil de cada um e ver quem se enquadra no programa e quem não se enquadra. Então eu acho justo (um pente fino). Na semana que vem, eu mesmo, que faço parte da comissão de assistência social, vou querer saber desses encaminhamentos referentes ao Proinc. Não que seja prerrogativa nossa investigar, mas o executivo ele tem que dar uma resposta”.
Já o Vereador Tabosa defendeu o fim do programa e atacou o ex-prefeito Marcos Trad.
“Acabei de falar com o presidente aqui. Depois do estudo com o procurador da casa, (queremos) acabar com o Proinc. Acabar. Porque do jeito que esta sendo administrado esse bacanal, esses cabos eleitorais trabalhando como cabo eleitoral do Marquinhos Trad. PROINC atendendo nas unidades básicas de saúde, dando remédio na farmácia. Isso é serio, olha a baixaria e patifaria que o Marquinhos Trad fez. Proinc com cinco anos? cinco anos trabalhando de Proinc”
O vereador se refere ao prazo que o benefício pode ser cedido que é quatro anos, entretanto a lista divulgada mostra funcionários que ultrapassam esse período.
Cabe destacar, que desde 2021, o vereador André Luís (Rede) tenta obter a relação dos contemplados pelo programa. Sem sucesso, com o ofício enviado por duas vezes à Funsat, o parlamentar entrou com pedido na Justiça de Mato Grosso do Sul e aguarda a liberação pública do documento para que possa fiscalizar se o programa realmente tem cumprido sua finalidade.
“A gente tem muita informação do desvio de finalidade do Proinc. Tínhamos uma denúncia antiga de que haviam grupos de WhatsApp montados com os Proinc’s justamente para a campanha política do ex-prefeito. A lista que foi divulgada se você observar, só tem gente da limpeza. É como se tivesse mais de duas mil pessoas fazendo limpeza em Campo Grande, a cidade mais limpa do Brasil é Campo Grande”, ironizou o vereador.
Por sua vez, o diretor-presidente da Funsat, Luciano Martins, ressaltou que o Proinc é um programa sério e de extrema importância para as famílias em vulnerabilidade social. Além disso, ele justifica que devido a LGPC (Lei Geral de Proteção de Dados) a lista oficial não pode ser divulgada.
“Como diretor eu tenho aqui uma série de informações e também tenho que atender a Lei Geral de Proteção de Dados. Não posso divulgar esses dados, eu sou da manutenção, eu respondo por improbidade”, afirmou e destacou que “o Proinc é um belo de um programa social sob a gestão da Funsat, ele encaminha essa pessoa para uma das unidades da prefeitura, prevê alguns direitos como a licença maternidade e ainda, passamos a prever um percentual de 5% na Lei para as mulheres vítimas de violência doméstica”, finalizou o presidente da Funsat.
Conteúdo retirado do O Estado.
