Por ter ‘doença mental’, ele poderia ser posto em liberdade, mas juiz resolveu mantê-lo capturado
A justiça mineira decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, preso em 2018 por ter esfaqueado o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, num ato político, em Juiz de Fora, Minas Gerais, deve permanecer capturado no presídio federal de Campo Grande.
A informação é do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles. A decisão foi resolvida na tarde desta quinta-feira (14). Adélio cumpre prisão na capital sul-mato-grossense desde setembro do ano que ocorreu o episódio, perto de quatro anos atrás.
Pelo tempo de prisão e pelo diagnóstico médico que apontou com “doença mental”, Adélio, sem a intervenção da sentença desta quinta, poderia conquistar a liberdade.
De acordo com Rangel, a decisão foi assinado pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, que conduz o processo criminal contra Adélio Bispo pela tentativa de assassinato.
Ainda segundo o colunista do Metrópoles, a decisão do magistrado mineiro será destinada ao juiz corregedor da penitenciária federal de Campo Grande, em MS, que examina a questão antes de validar o despacho mineiro.
O colunista Rodrigo Rangel informou, ainda no Metrópoles, que a sentença de Adélio foi assinada por Bruno Savino, de Juiz de Fora, em junho de 2019. Na ocasião, em razão da constatação de que o agressor de Bolsonaro tem uma doença mental, o juiz aplicou ao caso a figura jurídica da “absolvição imprópria”, pela qual um réu não pode ser condenado.
PENA
A pena, então, segue o colunista, foi convertida em internação. À época, o juiz ordenou que Adélio ficasse em uma prisão federal porque, no sistema prisional comum, ele correria risco de morte.
De acordo com a decisão, segue o colunista, três anos após a sentença uma nova perícia deveria ser realizada para averiguar se Adélio Bispo seguia representando um risco para sociedade — havia, portanto, a possibilidade de ele ser colocado em liberdade imediatamente.
Tanto o Ministério Público Federal quanto o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela penitenciária de Campo Grande, se manifestaram a favor de que Adélio seguisse internado em uma prisão federal, escreveu Rangel. Os dois pareceres foram levados em consideração na decisão de Bruno Savino, assinada nesta quinta.
Conteúdo retirado do Correio do Estado.
