Fiscais já visitaram 26 postos com alerta aos donos sobre queda esperada no preço
Com a gasolina tendo chego próximo à casa de sete reis, em Campo Grande tem posto que oferece, hoje (12), esse combustível por um preço abaixo do esperado com as reduções de impostos Federal e Estadual.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso do Sul – entre os dias 19 e 25 de junho – chegou a registrar gasolina na casa de R$ 7,11.
Somadas, as reduções refletem numa economia de até R$ 1,56 no bolso do consumidor, que já pagou R$ 6,89 no litro da gasolina. Em cima desse preço, espera-se que essa categoria de combustível chegue à, pelo menos, R$ 5,33.
Em pesquisa de preço – realizada pelo Correio do Estado na manhã desta terça-feira (12) -, foi registrado posto oferencendo gasolina à R$ 5,29, na unidade localizada na esquina das ruas Calógeras e Maracaju, que chegou a ficar sem combustível pelo aumento da procura.
Esse valor calculado de R$ 1,56 faz referência aos preços citados em análise do diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto.
“A redução do ICMS sobre a gasolina de 30% para 17% , equivale a Rs 0,60 centavos de redução e de Rs 0,13 centavos no Etanol, essa redução deve ocorrer a medida que os postos receberem seus pedidos e acreditamos que na semana que vem estará tudo na normalidade”, disse ele.
Lazarotto cita ainda que os preços já estão sendo reduzidos desde que iniciou com a queda do imposto federal, depois de aprovada a pauta no dia 1.º deste mês, “portanto há ocorreu R$ 0,96 centavos de queda”, lembra o diretor-executir do Sinpetro-MS.
Fiscalização
Durante toda a segunda-feira (11), o Procon de Mato Grosso do Sul, desencadeou ação, integrada com a Secretaria nacional do consumidor, para fiscalização nos postos de combustível.
No perímetro urbano de Campo Grande, foram visitados 26 de 50 postos, para alertar e orientar os donos quanto à redução de preços e ainda o decreto – n.º 11.121, da semana passada – que pede para cada unidade mostrar os preços “antes e depois” da medida que estabelece o teto de 17% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a advogada titular da Coordenadoria de Atendimento, Orientação e Fiscalização (Caof), Patrícia Mara da Silva, a ação foi “exitosa”.
“A ação, neste primeiro momento de cunho educativo, foi voltada mais para orientação dos proprietários cumprimento do decreto federal 11.121 de 06 de julho de 2022, que estabeleca a obrigatoriedade de divulgação transparente na composição dos preços dos combustíveis”, argumentou.
Ela ainda ressalta que, após esse primeiro momento, o Procon voltará a fiscalizar os postos, dessa vez para aplicar as devidas medidas cabíveis à quem desrespeitar as medidas.
“Para um fim de averiguar se os estabelecimentos estão dando cumprimento ao que estabelece o decreto, ocasião em que os postos poderão ser sancionados caso estejam descumprindo”, diz ainda.
Por fim, Patrícia destaca que cabe ao campo-grandense estar de olho no posto que vende gasolina mais barata, além de denunciar ao órgão os demais que apresentarem um abuso de preços.
“Consumidor, estejam atentos, a percepção da redução do preço está na bomba, cabe ao consumidor estar verificando, usando da liberdade de escolha na comparação de preço. E o Procon também está à campo com as pesquisas que são divulgadas”, finaliza. (Colaborou Valesca Consolaro e Naiara Camargo)
Conteúdo retirado do Correio do Estado.
