União pretende construir 340 habitações na Capital e outras 350 no interior
Mato Grosso do Sul deve contar com 690 novos empreendimentos habitacionais destinados à Habitação de Interesse Social (His), parte do Programa Casa Verde e Amarela.
A publicação divulgada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (Dou), prevê 340 novas habitações em Campo Grande, e outras 350 no interior – Ponta Porã (200) e Ivinhema (150).
De acordo com o edital de chamamento, na capital, 150 habitações são destinadas ao Parcelamento Nova Bahia; outras 70 ao parcelamento Jardim Antarctica e 120 ao Loteamento Casa Verde, todas de responsabilidade da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf).
No interior, as prefeituras de Ivinhema e Ponta Porã, serão responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais.
Conforme o documento, serão construídas mais de 3 mil unidades habitacionais em todo o país, orçadas com limite de subvenção econômica fixado em R$130 mil por família.
Caberá ao Gestor Operacional do Fundo de Arrendamento Residencial, consultar a Secretaria Nacional de Habitação acerca da disponibilidade orçamentária previamente à contratação de cada empreendimento.
Para efetivar a contratação, os proponentes devem observar as exigências previstas na Portaria MDR n. 526, de 23 de fevereiro de 2022, e na Portaria MDR n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, que salientam os padrões em que cada habitação deverá ser construída.
Segundo a Secretaria Nacional de Habitação, os gestores de cada localidade, podem viabilizar a contratação das obras para os empreendimentos listados, a partir de hoje (15) e encaminhar ao Agente Financeiro, as documentações apresentadas pelos proponentes, no prazo de 30 dias.
Ao agente, caberá comunicar à Secretaria Nacional de Habitação a proposta contratada em até 2 (dois) dias da sua contratação.
“A publicação desta Portaria não caracteriza garantia de contratação, que fica condicionada à disponibilidade orçamentária e ao cumprimento, por parte do proponente, das condições exigidas pela linha de atendimento”, conclui o documento.
